Gestão de Projetos - Tipo de Contratos

No planejamento de compras e aquisições, são utilizados tipos de contratos específicos, de acordo com a situação.

O tipo e os termos e condições específicas de de contrato usado definem o grau de risco que está sendo assumido pelo comprador e pelo fornecedor.

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Contrato

Nos projetos, os contratos geralmente estão dividos em três categorias amplas, que são:

1. Contratos de Custos Reembolsáveis (CR) - Cost reimbursable;

2. Contratos de Tempo e Material (T&M) - Time and material;

3. Contratos de Preço Fixo (PF) - Fixe Price (FP).

O contrato mais comum a ser encontrado na maioria das companhias do Brasil é o de PREÇO FIXO (PF) onde é vendido um pacote de um número pré-determinado de horas para realizar um projeto. Também, é o tipo de contrato mais comum do MUNDO. Neste tipo de contrato um preço fechado é acordado para o trabalho. É um contrato de grande risco ao fornecedor pois se existirem custos adicionais terão que ser assumidos por ele.

Descritivos contratuais:

Contratos de preço fixo ou global (PF): Um tipo de contrato que envolve um preço total fixo para um produto bem definido. Os Contratos de Preço Fixo podem também incluir incentivos para que determinados objetivos do projeto, como metas de cronograma, sejam atingidos ou superados. A forma mais simples de um Contrato de Preço Fixo é um pedido de compra.

Contratos de custos reembolsáveis (CR): Um tipo de contrato que envolve o pagamento (reembolso) pelo comprador para o fornecedor pelos custos reais do fornecedor acrescidos de uma remuneração que normalmente representa o lucro do fornecedor. Os custos geralmente são classificados como custos diretos ou indiretos. Custos diretos são custos incorridos para o benefício exclusivo do projeto, como os salários da equipe que trabalha em período integral para o projeto. Custos indiretos, também chamados de "overhead", custos gerais ou custos administrativos, são os custos alocados para o projeto pela organização executora como um custo de realização do negócio, como os salários dos gerentes indiretamente envolvidos no projeto e o custo dos serviços públicos de eletricidade do escritório. Geralmente, os custos indiretos são calculados como um percentual dos custos diretos. Os contratos de custos reembolsáveis freqüentemente incluem cláusulas de incentivo em que, se o fornecedor atingir ou superar os objetivos selecionados para o projeto, como metas de cronograma ou custo total, receberá do comprador um incentivo ou pagamento de bônus.

Contratos por Tempo de Material (T&M): Um tipo de Contrato Híbrido, contendo aspectos dos Contratos de Custos Reembolsáveis e Contratos de Preço Fixo. Os Contratos por Tempo e Material se assemelham aos acordos do tipo com Custos Reembolsáveis por serem modificáveis, já que o valor total do acordo não é definido no momento em que ele é firmado. Dessa forma, os Contratos por Tempo e Material podem ter o seu valor aumentado como se fossem acordos de Custos Reembolsáveis. Por outro lado, os acordos por Tempo e Material podem também ser semelhantes a acordos de Preço Fixo. Por exemplo, os valores unitários são preestabelecidos pelo comprador e pelo fornecedor, quando ambas as partes concordam com os valores de serviços profissionais para a categoria de "engenheiros seniores".

Custo + Percentual de Custo (CMPC): Neste tipo de contrato o comprador deve reembolsar todos os custos do fornecedor e ainda pagar uma remuneração em cima do custos. O fornecedor não tem motivação para controlar seus gastos, pois quanto mais gastar, mais receberá.

Custo + Remuneração Fixa (CMRF): Um tipo de Contrato de Custos Reembolsáveis em que o comprador reembolsa o fornecedor pelos custos permitidos (definidos pelo contrato) ao fornecedor acrescidos de um valor fixo de lucro (remuneração).

Custo + Remuneração de Incentivo (CMRI): Um tipo de Contrato de Custos Reembolsáveis em que o comprador reembolsa o fornecedor pelos custos permitidos (definidos pelo contrato) ao fornecedor. O fornecedor terá direito a seu lucro se atender aos critérios de desempenho definidos.

Contrato de Preço Fixo Garantido (PFG): Um tipo de Contrato de Preço Fixo em que o comprador paga ao fornecedor um valor determinado (conforme definido pelo contrato), independentemente dos custos do fornecedor.

Contrato de Preço Fixo com Remuneração de Incentivo (PFRI): Um tipo de Contrato de Preço Fixo em que o comprador paga ao fornecedor um valor determinado (conforme definido pelo contrato) e pelo qual o fornecedor poderá ganhar um valor adicional se atender aos critérios de desempenho definidos.